POLÍTICA DA LOJA
TERMOS E CONDIÇÕES
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. Âmbito e Objeto
O acesso e a navegação no site www.nunaswimwear.com regem-se pelos presentes Termos e Condições Gerais. Estes integram as Condições Gerais de Venda da loja online, bem como a Política de Privacidade e Proteção de Dados de Sabrina Nunes (NIF: 248603779), com sede na Rua Casal da Viola, 8.C, Casalinhos de Alfaiata, Torres Vedras, doravante designada por Nuna Swimwear.
2. Condições Gerais de Utilização
Ao navegar no website, seus subdomínios ou ao efetuar qualquer compra, o Utilizador aceita as presentes condições, estabelecidas em conformidade com a legislação aplicável ao comércio eletrónico.
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Alterações: A Nuna Swimwear reserva-se o direito de atualizar estas condições sem aviso prévio. As alterações serão publicadas imediatamente neste site.
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Responsabilidade do Utilizador: O Utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de acordo com a lei, abstendo-se de atividades que infrinjam a moral, os bons costumes ou direitos de terceiros.
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Disponibilidade do Serviço: A Nuna Swimwear não se responsabiliza por eventuais períodos de indisponibilidade do site e reserva-se o direito de restringir o acesso a certas áreas por motivos técnicos ou legais.
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Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo deste site (logótipos, textos, imagens e vídeos) é propriedade exclusiva da Nuna Swimwear. Qualquer reprodução, cópia ou divulgação depende de autorização prévia por escrito.
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
3. Apresentação e Caraterísticas dos Produtos
Na Nuna Swimwear, primamos pela transparência. Todas as informações relativas às caraterísticas essenciais dos nossos produtos são acompanhadas de descrições detalhadas e fotografias de autoria própria.
Nota: Embora as imagens representem os produtos com a máxima exatidão, podem ocorrer ligeiras variações de cor devido às configurações de cada monitor ou ecrã.
4. Política de Preços
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Moeda e Impostos: Todos os preços de venda ao público indicados em nunaswimwear.com são apresentados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
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Atualização de Preços: Reservamo-nos o direito de alterar preços em qualquer momento. Contudo, o valor faturado será sempre o indicado no momento da finalização do pedido de compra.
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Exclusividade Online: Os preços e promoções disponíveis no site oficial são exclusivos para compras efetuadas em nunaswimwear.com, podendo não coincidir com os valores praticados em lojas físicas ou parceiros revendedores.
5. Meios de Pagamento
A Nuna Swimwear disponibiliza diversos métodos de pagamento seguros para a sua comodidade (ex: MB WAY, Cartão de Crédito, Paypal, ApplePay), sendo a encomenda processada apenas após a confirmação da transação.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha 8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 – 030 Braga
VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 – 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt
